Legislação Municipal
LEI Nº. 007/2021
Dispõe do reconhecimento da prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Caracol.
LEI Nº. 008/2021
Dispõe sobre a instituição da feira-livre do município de Caracol como patrimônio imaterial cultural, e dá outras providências.
LEI Nº. 009/2021
Dispõe sobre a instituição do terceiro sábado de agosto como "Dia Municipal do Feirante", e dá outras providências.
LEI Nº. 010/2021
Dispõe sobre a denominação de ruas projetadas no povoado Serrinha, passando a denominarem-se: Adão Barbosa, Romildo Rodrigues da Silva, Alfredo Dias da Rocha, e dá outras providências.
LEI Nº. 011/2021
Dispõe sobre a denominação de rua projetada no bairro Ana Angélica, passando a denominar-se: Sezaltina Dias Sousa, e dá outras providências.
LEI Nº. 012/2021
Dispõe sobre a denominação de rua projetada no bairro Alto Alegre, passando a denominar-se: Francisco Rodrigues Lima, e dá outras providências.
LEI Nº. 013/2021
Dispõe sobre a proibição de cortes nos serviços de fornecimento de energia elétrica e água, e dá outras providências.
LEI Nº. 014/2021
Dispõe sobre a denominação das ruas projetadas que ligam a rua Luiz Ribeiro, passando estas a denominarem-se: Francisco Padre de Macedo Neto.
LEI Nº. 009/2021
Institui o dia 22 de maio como dia municipal do apicultor e dá outras providências.
LEI Nº. 001/2022
Concede revisão geral anual nos subsídios dos vereadores, e dá outras providências.
Ações do documento