-
LEI Nº. 009/2021
-
por adm
—
última modificação
24/11/2021 23h08
Dispõe sobre a instituição do terceiro sábado de agosto como "Dia Municipal do Feirante", e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
LEI Nº. 010/2021
-
por adm
—
última modificação
24/11/2021 23h22
Dispõe sobre a denominação de ruas projetadas no povoado Serrinha, passando a denominarem-se: Adão Barbosa, Romildo Rodrigues da Silva, Alfredo Dias da Rocha, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
LEI Nº. 011/2021
-
por adm
—
última modificação
24/11/2021 23h23
Dispõe sobre a denominação de rua projetada no bairro Ana Angélica, passando a denominar-se: Sezaltina Dias Sousa, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
LEI Nº. 012/2021
-
por adm
—
última modificação
24/11/2021 23h27
Dispõe sobre a denominação de rua projetada no bairro Alto Alegre, passando a denominar-se: Francisco Rodrigues Lima, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
LEI Nº. 013/2021
-
por adm
—
última modificação
24/11/2021 23h30
Dispõe sobre a proibição de cortes nos serviços de fornecimento de energia elétrica e água, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
LEI Nº. 014/2021
-
por adm
—
última modificação
24/11/2021 23h35
Dispõe sobre a denominação das ruas projetadas que ligam a rua Luiz Ribeiro, passando estas a denominarem-se: Francisco Padre de Macedo Neto.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
LEI Nº. 009/2021
-
por adm
—
última modificação
10/12/2021 21h51
Institui o dia 22 de maio como dia municipal do apicultor e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
LEI Nº. 008/2021
-
por adm
—
última modificação
10/12/2021 21h55
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Setembro.jpg
-
por adm
—
última modificação
07/09/2021 10h12
-
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2024
-
por adm
—
última modificação
01/08/2024 16h37
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2024
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos